Áreas de Atuação
Direito Contratual

Elaboração de minutas e assessoria jurídica nas mais diversas espécies de contratos, dentre as quais compra e venda, locações, doações, prestação de serviços, empreitada e cessão de know-how e propriedade intelectual.

Direito Imobiliário

Atuação judicial e extrajudicial nos mais diversos temas do Direito Imobiliário, notadamente regularização imobiliária, condomínios, incorporações, usucapião, compra e venda, alienação fiduciária e suas respectivas garantias contratuais.

Responsabilidade Civil e Indenizações

Propositura e defesa em ações judiciais visando ao ressarcimento por prejuízos materiais, morais e estéticos nas mais diversas áreas do Direito.

Direito de Família

Assessoria judicial e extrajudicial em questões familiares, notadamente pactos antenupciais e regimes de bens, divórcio e dissolução de união estável, guarda de filhos menores e alimentos, regime de visitação e reconhecimento de filiação e paternidade.

Sucessões e Planejamento Sucessório

Elaboração de minutas de testamentos e doações, atuação em inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, habilitação de herdeiros e petições de herança.

Direito do Consumidor e Relações de Consumo

Defesa judicial e extrajudicial das relações de consumo, notadamente envolvendo planos de saúde, transportes aéreos, vícios e defeitos em produtos e contratos bancários e com instituições financeiras.

Direito Empresarial e do Agronegócio

Auxílio ao empresário e à estruturação jurídica do negócio, principalmente quanto à elaboração de contratos sociais, conflitos societários, vendas e aquisições de participações societárias e tutela do ponto comercial.

Direito do Trabalho e Assessoria Jurídica ao Empresário

Acompanhamento empresarial no âmbito trabalhista com foco na propositura e defesa em ações judiciais, elaboração de minutas de contratos de trabalho e consultoria sobre práticas previstas na respectiva legislação.

Tutela do Patrimônio Público e Social

Atuação judicial e extrajudicial na seara dos direitos difusos e coletivos, principalmente no curso de inquéritos civis, ações civis públicas, ações populares e instrumentos constitucionais de defesa do cidadão.

Agentes Públicos

Representação administrativa e judicial de relações jurídicas envolvendo agentes públicos, notadamente em ações de improbidade administrativa, processos disciplinares, persecução de remunerações devidas e defesa de prerrogativas funcionais.

Controle e Participação Cidadã na Administração Pública

Assessoria e consultoria no âmbito de audiências públicas, Comissões Parlamentares, exercício de direito de petição e demais relações jurídicas entre Estado e indivíduo.

Direito Tributário

Atuação judicial e consultiva ao empresário no que diz respeito aos mais diversos temas tributário em sua atividade econômica, principalmente contra abusos de autoridades fiscais, buscando compensações fiscais e recuperação tributária, bem como elaborando efetivo planejamento tributário.

Sobre Nós

Assessoria jurídica de excelência
para empresas e pessoas.

Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório formado por advogados graduados na Faculdade de Direito da USP e atuantes em todas as áreas do Direito Privado (Contratos, Imobiliário, Consumidor, Empresarial, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões), do Trabalho e Administrativo, atendendo clientes em todo o país com o mais alto nível de profissionalismo.

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